(DOC. VP 140.8133.0020.1700)

TJSP. Dano moral. Responsabilidade civil. Prestação de serviços de telefonia. Ausência de comprovação da origem do débito apontado ao cadastro de inadimplentes. Ré que não se desincumbiu do ônus de comprovar fato obstativo ao direito da autora, não carreando aos autos qualquer prova. Indenização por danos morais fixada com parcimônia, e observância às circunstâncias do caso e finalidades da condenação. Recurso desprovido.

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