(DOC. VP 140.1587.6812.6399)
TJSP. Responsabilidade civil. Danos morais. Autor que foi vítima de ofensa racial proferida pelo réu. Fato incontroverso. Dano moral configurado, que está in re ipsa. Indenização bem arbitrada, considerada a gravidade da ofensa, mas, ao mesmo tempo, a condição das partes. Caso que não é quer de redução, quer de elevação do quantum fixado. Sentença mantida. Recursos desprovidos
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote