(DOC. VP 138.7584.7006.7000)

TJSP. Dano moral. Responsabilidade civil. Inseto encontrado dentro de garrafa de vodka lacrada. Prova por Núcleo de Química do Instituto de Criminalística. Fato incontroverso, quando menos por ausência de impugnação específica, quanto à disponibilização pela vendedora de troca do produto ou devolução do dinheiro, nos termos do CDC, art. 18. Dano moral não configurado. Ocorrência de mero aborrecimento. Indenização indevida. Sentença mantida. Recurso improvido.

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote