(DOC. VP 138.7574.0000.0300)

TJSP. Sucumbência. Embargos à execução. Arguição de excesso de execução. Embargos acolhidos. Condenação do embargado ao pagamento das verbas de sucumbência. Insurgência. Descabimento. Princípio da sucumbência ou da causalidade adotado pelo CPC/1973. Impossibilidade de divisão dos ônus. Sentença mantida. Recurso não provido.

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