(DOC. VP 138.7571.5005.3100)

TJSP. Dano moral. Responsabilidade civil. Direito autoral. Trilha musical e variações utilizadas indevidamente em campanha publicitária da ré. Alegação da ré que a utilização da obra se deu tão somente no período autorizado. Prova satisfatória da cessão dos direitos por prazo determinado. Exibições realizadas após o período estipulado. Violação dos direitos do autor. Indenização devida e adequadamente fixada. Recurso não provido.

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