(DOC. VP 138.7571.5002.0000)

TJSP. Dano moral. Banco de dados. Solicitação formal de encerramento de conta corrente em nome do autor. Negligência da instituição financeira reconhecida ao negativar o nome do autor por débito não comprovado. Ônus da prova da instituição financeira. CPC/1973, art. 333, II. Dano moral configurado. Indenização devida e fixada em valor compatível com a extensão do dano. Sentença mantida. Recurso improvido.

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