(DOC. VP 137.4738.9633.4375)

TJSP. *Declaratória c/c indenização - Empréstimo não celebrado pelo autor - Banco não colacionou aos autos cópia do contrato impugnado pelo autor - Ônus que lhe incumbia - Declaração de inexistência da relação jurídica entre as partes que se mostra de rigor - Dano moral caracterizado - Fixação em R$ 10.000,00 - Necessidade - Recurso provido.

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