(DOC. VP 137.0703.4003.8400)

TJSP. Desconsideração da personalidade jurídica. Requisitos. Execução por título extrajudicial. Extensão aos ex- sócios. Indeferimento. Inconformismo da exequente firme na tese de que os atuais sócios são insolventes, razão pela qual devem ser incluídos no polo passivo aqueles que o eram à época da emissão do título executado. Acolhimento. Responsabilidade dos ex- sócios pela dívida contraída enquanto integravam a sociedade devedora. Recurso provido.

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote