(DOC. VP 136.9464.9005.9000)

TJSP. Dano moral. Responsabilidade Civil. Alegação de plágio de anteprojeto arquitetônico. Ausência de prova contundente dos fatos narrados. Inexistência do dever de indenizar. Improcedência mantida. Recurso não provido.

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote