(DOC. VP 135.7073.7002.8000)

STJ. Processual civil. Embargos de declaração. Tese contrária ao do embargante. Omissão. Ausência.

«1. O acórdão ora atacado abordou todos os pontos necessários à composição da lide, ofereceu conclusão conforme a prestação jurisdicional solicitada, encontra-se alicerçado em premissas que se apresentam harmônicas com o entendimento adotado, bem como desprovido de obscuridades e contradições. 2. Esta Corte é pacífica no sentido de que não há omissão no julgado quando este resolve a controvérsia de maneira sólida e fundamentada e apenas deixa de adotar a tese do embargant

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote