(DOC. VP 134.4062.7000.2300)

TJRJ. Ação possessória. Reintegração de posse. Prova do esbulho. Taxa de ocupação. CPC/1973, art. 926.

Duas apelações da sentença que julgou procedentes os pedidos, para determinar a reintegração da autora na posse do apartamento de sua propriedade e condenar os réus ao pagamento de indenização por danos materiais, consubstanciada em aluguel mensal desde a data do ajuizamento da ação. Apelação dos réus: Ainda que se considere verdadeira a alegação de que ocuparam o imóvel com o consentimento da autora, mediante um acordo verbal, é inegável que, a partir do momento em que f

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote