(DOC. VP 133.3215.0564.5322)

TJRJ. APELAÇÕES CÍVEIS. ALEGAÇÃO DE PERSEGUIÇÃO. AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS. RÉU RECONVINTE, POR SUA VEZ, QUE ALEGA SER VÍTIMA DE ASSÉDIO PROCESSUAL, ANTE A AUSÊNCIA DE ÊXITO DO AUTOR NA AÇÃO PROMOVIDA CONTRA ELE, NO AMBITO DO JUIZADO ESPECIAL CIVIL, SOB O PRETEXTO DE OFENSA À HONRA SUBJETIVA. SENTENÇA DE IMPROCEDENCIA DOS PEDIDOS PRINCIPAL E RECONVENCIONAL QUE SE CONFIRMA. 1.

Elementos dos autos que demonstram, na verdade, animosidade entre as partes. Autor abordado em via pública pelo réu, exasperado, que o questionou sobre acusações de natureza criminal que recaiam sobre ele. Mídia apresentada nos autos devidamente analisada pelo juízo a quo, que acertadamente entendeu não ter o réu reconvinte denegrido a imagem do autor. Questão não ultrapassou a esfera das partes, sem maiores desdobramentos. 2. No tocante ao apelo do réu reconvinte, reforma-se a decis

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