(DOC. VP 131.7780.8662.5549) - ÍNTEGRA LIBERADA PARA DEMONSTRAÇÃO

TJRS. EMBARGOS DECLARATÓRIOS. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE SENTENÇA. DESAPROPRIAÇÃO. CREDOR HIPOTECÁRIO. LEVANTAMENTO DE VALORES. OMISSÃO CONFIGURADA E RECONHECIDA PELO STJ. DETERMINAÇÃO DE NOVA ANÁLISE POR ESTE COLEGIADO. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. MATÉRIA QUE NÃO FOI ANALISADA PELO JUÍZO SINGULAR.

ACLARATÓRIOS ACOLHIDOS COM EFEITOS INFRINGENTES PARA DESCONSTITUIR O ACÓRDÃO DETERMINANDO O RETORNO DOS AUTOS AO PRIMEIRO GRAU. UNÂNIME.

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