(DOC. VP 127.7434.6000.1500)

TJRJ. Responsabilidade civil. Dano moral. Menor. Abordagem agressiva, ameaçadora e intimidativa perpetrada pelo réu, em razão de mera discussão entre crianças durante uma aula de futsal, causando constrangimentos e traumas ao autor, menor com apenas sete anos de idade. Verba fixada em R$ 5.000,00. CF/88, art. 5º, V e X. CCB/2002, art. 186 e CCB/2002, art. 927.

«Conjunto probatório que comprova que o réu intimidou e constrangeu o autor. Diferença de idade e de tamanho suficientes para assustar uma criança, abordada de forma flagrantemente grosseira e agressiva, conforme a prova oral produzida. Extensão do dano que só não se agravou em razão da intervenção do motorista do representante legal do autor, que interveio na discussão, instando o agressor a não acuar o menor. Atitude agressiva e intimidativa em desfavor de menor de sete anos

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