(DOC. VP 123.7330.3000.1600)

TJRJ. Responsabilidade civil. Dano moral. Estabelecimento de ensino. Experiência com alunos que poderia levar à morte. Solidariedade. Responsabilidade solidária da instituição por ato de preposto. Verba fixada em R$ 8.000,00. Considerações do Des. Edson Vasconcelos sobre a mensuração dos danos morais. CF/88, art. 5º, V e X. CCB/2002, arts. 186 e 927. CDC, art. 14, § 1º.

«... Configurada a responsabilidade civil dos apelados, insta analisar a mensuração dos danos experimentados pela parte autora. Em tema de dano moral, não se faz necessária a comprovação do desequilíbrio afetivo ou psíquico de quem se afirma lesado, pois o desajuste de tal índole constitui corolário da própria condição humana e eclode por mera conseqüência do meio social adverso em determinadas circunstâncias, devendo a situação concreta ser sopesada em consonância com as

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote