(DOC. VP 121.4231.6000.3500)

TST. Recurso de revista. Responsabilidade civil. Dano moral. Empregado. Ônus da prova. CF/88, art. 5º, V e X. CCB/2002, art. 186 e CCB/2002, art. 927. CLT, art. 818 e CLT, art. 896. CPC/1973, art. 333, I.

«A delimitação da matéria pelo eg. Tribunal Regional demonstra sobejamente que, diante dos pressupostos fáticos, notadamente a prova testemunhal, que comprova a perseguição de que fora alvo a reclamante, não se vislumbra a apontada violação do disposto nos arts. 818 da CLT; 333, I, do CPC/1973. Recurso de revista não conhecido.»

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