(DOC. VP 120.7792.0666.5685) - ÍNTEGRA LIBERADA PARA DEMONSTRAÇÃO

TJRS. APELAÇÃO CÍVEL. FAMÍLIA. AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS. ALIMENTANDAS MAIORES DE IDADE, CAPAZES E APTAS AO TRABALHO. PLEITO DE RESTABELECIMENTO DO ENCARGO ALIMENTAR. DESCABIMENTO. SENTENÇA MANTIDA. 

VERIFICADA A MAIORIDADE, CESSA A PRESUNÇÃO DE NECESSIDADE E A OBRIGAÇÃO PASSA A SER ANALISADA SOB A PERSPECTIVA DA RELAÇÃO DE PARENTESCO, OBSERVADAS AS PECULIARIDADES PESSOAIS DO ALIMENTANDO E DO ALIMENTANTE. NO CASO, AS APELANTES NÃO LOGRARAM ÊXITO EM COMPROVAR A EFETIVA NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DOS ALIMENTOS, ÔNUS QUE LHES CABIA, RAZÃO PELA QUAL DEVE SER MANTIDA A SENTENÇA QUE EXONEROU O GENITOR DA OBRIGAÇÃO ALIMENTAR EM FAVOR DAS FILHAS. AS RECORRENTES SÃO JOVENS, CAP

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