(DOC. VP 120.0304.8122.4672)

TJSP. Ação declaratória de inexistência de débito com pedido cumulado de indenização por danos morais. Insurgência contra o decaimento recíproco reconhecido em sentença. Autor que saiu vencedor quanto ao pedido declaratório e a ré quanto ao pleito de indenização, sendo adequada ante tal contexto a distribuição dos ônus sucumbenciais na forma fixada em sentença. Recurso improvido.

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