(DOC. VP 116.3735.4788.4064)

TJSP. APELAÇÃO. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO C.C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.

Autor busca a revisão de contrato de empréstimo bancário alegando abusividade da taxa de juros. Relação de consumo. Não cabimento da inversão do ônus da prova. Autor que não se desincumbiu de seu ônus probatório. Ausência de especificação dos contratos discutidos na inicial e comprovação de conta de sua titularidade. Sentença mantida por seus próprios fundamentos. RECURSO DO AUTOR DESPROVIDO

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote