(DOC. VP 115.9930.1510.8414)

TJSP. Agravo de instrumento. Contrato bancário. Execução de título extrajudicial. Decisão que indeferiu o pedido de reconhecimento de litigância de má-fé do exequente e o pedido de indenização. Litigância de má-fé não verificada. Ausência de prova do dolo processual. Executados que não demonstraram conduta da exequente capaz de causar prejuízo. Decisão mantida. Recurso desprovido

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote