(DOC. VP 115.6047.3254.3124)
TJSP. APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO TENTADO.
Sentença condenatória. Irresignação da defesa. Autoria e materialidade suficientemente demonstradas. Vítima e testemunha que a socorreu viram o assaltante e o reconheceram na delegacia. Relato da conduta suficiente para condenar o réu. Dosimetria. Primeira fase. Manutenção da elevação da pena-base em 1/4 devido à quantidade de anotações criminais, ainda que antigas, mas por crimes semelhantes. Segunda fase. Comprovação da condição de idosa da vítima não exige documento de regi
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote