(DOC. VP 114.0704.1000.7200)

STJ. Responsabilidade civil. Dano moral. Residência. Desocupação por culpa de terceiro. Moradia há vários anos. Dano moral. Existência. Verba fixada em R$ 150.000,00. CF/88, art. 5º, V e X. CCB/2002, art. 186 e CCB/2002, art. 927.

«3. Aquele que é compelido a deixar imóvel no qual residia há anos, por culpa de terceiro, sofre dano moral indenizável. Na espécie, a conduta da ré comprometeu estruturalmente a casa da autora, idosa com quase 100 anos de idade, obrigando-a a desocupar o imóvel onde residiu por vários anos.»

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