(DOC. VP 113.5501.0177.9022)

TJSP. AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL.

Prática de falta grave. Perda de 1/3 dos dias remidos. Subversão da ordem e da disciplina. Conduta praticada pelo agravante a caracterizar falta grave prevista no art. 50, I e VI, cumulada com art. 39, II e V, ambos da LEP. RECURSO NÃO PROVIDO

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