(DOC. VP 107.4374.2298.1201)

TJSP. DIREITO CIVIL E CONSUMIDOR. APELAÇÃO. PLANO DE SAÚDE. OBRIGAÇÃO DE FAZER C.C. DANOS MORAIS. PEDIDO PARCIALMENTE PROCEDENTE. CUSTEIO OBRIGATÓRIO DE PROCEDIMENTO CIRÚRGICO CORRETIVO LOMBAR E OPME ASSOCIADOS À CIRURGIA. DANOS MORAIS CONFIGURADOS. RECURSO DA AUTORA PROVIDO. RECURSO DA RÉ NÃO PROVIDO. I. CASO EM EXAME  1.

Apelação cível objetivando a reforma da sentença de procedência da ação de obrigação de fazer (plano de saúde) c/c danos morais II.  QUESTÃO EM DISCUSSÃO  2. Discute-se se há cobertura obrigatória da intervenção cirúrgica e dos OPME associados à cirurgia, bem como se ocorreu a configuração dos danos morais. III.  RAZÕES DE DECIDIR  3. Paciente que foi diagnosticada com discopatia degenerativa lombar e necessita de intervenção cirúrgica com OPME associados para re

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote