(DOC. VP 103.2110.5037.4800)

TJSP. Ação reivindicatória. Desapropriação superveniente do bem que não faz desaparecer o objeto da ação. Definição da titularidade para fazer jus à indenização. Autor que, não obstante, pede a extinção do processo. Desistência. Imposição do ônus da sucumbência. CPC/1973, art. 26. (Com doutrina).

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