(DOC. VP 103.1674.7565.8200)

STJ. Responsabilidade civil. Dano moral. Consumidor. Plano de saúde. Cirurgia bariátrica. Recusa indevida. Verba fixada em R$ 10.000,00. CCB/2002, art. 186. CF/88, art. 5º, V e X.

«É evidente o dano moral sofrido por aquele que, em momento delicado de necessidade, vê negada a cobertura médica esperada. Precedentes do STJ.»

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