(DOC. VP 103.1674.7494.5500)

STJ. Responsabilidade civil. Dano moral. Perda de pessoa querida. Critério de fixação do dano. Hipótese em que o dano foi fixado em SM 200. CCB/2002, art. 186. CF/88, art. 5º, V e X.

«Para a fixação da compensação por danos morais decorrentes da perda de uma pessoa querida, deve-se levar em conta essencialmente a extensão do dano consistente no sofrimento e no abalo psicológico causado pelo falecimento.»

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