(DOC. VP 103.1674.7454.3500)

STJ. Responsabilidade civil. Dano moral. Consumidor. Banco. Saque com cartão magnético em estados diferentes. Indício de clonagem. Insegurança do sistema e falha no processamento. Indenização fixada em R$ 2.000,00. Fixação razoável. CDC, art. 14, § 1º. CF/88, art. 5º, V e X.

«... No tocante ao dano moral, o valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) não se afigura excessivo, injustificada, assim, a pretendida intervenção do STJ a respeito. ...» (Min. Aldir Passarinho Júnior).»

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