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(DOC. VP 103.1674.7257.9400)

STJ. Responsabilidade civil. Dano moral. Imprensa. Legitimidade passiva. Ofensa publicada em jornal. Lei 5.250/1967, art. 49 e Lei 5.250/1967, art. 50. CF/88, art. 5º, V e X.

«Identificado o autor da ofensa pode o ofendido contra ele ajuizar ação de indenização por dano moral.»

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