(DOC. VP 103.1674.7227.7200)

STJ. Associação civil. Entidade religiosa japonesa, sem finalidades lucrativas ou políticas. Dissidência. Assembléias.

«Competência da assembléia e modo de convocação. Instalação irregular pelos dissidentes, tomando-se deliberações vedadas pelos estatutos. Nulidade das deliberações. Inocorrência de afronta aos Lei 6.404/1976, art. 122 e Lei 6.404/1976, art. 124.»

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote