Carregando…

(DOC. VP 103.1674.7074.1200)

STJ. Sucumbência. Fatos supervenientes. Perda de interesse. Princípios da sucumbência e da causalidade.

«Se a demora da prestação jurisdicional e a ocorrência de fatos novos esvaziam o objeto da ação, não havendo parte perdedora nem desistente, não há como se cogitar de condenação nas verbas de sucumbência.»

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote