- Constituem ações prioritárias do ProAqui:
I - estímulo à regularização ambiental e fundiária;
II - geração e gestão de dados e informações aquícolas;
III - fomento das diferentes cadeias produtivas da aquicultura;
IV - ordenamento e desenvolvimento da aquicultura em águas da União;
V - estímulo à pesquisa, ao desenvolvimento e à inovação no setor da aquicultura;
VI - incentivo às boas práticas de sanidade aquícola, biossegurança e bem-estar animal;
VII - atração de investimentos públicos e privados para aquicultura e seguro aquícola;
VIII - promoção da comunicação e do marketing na aquicultura;
IX - estímulo à economia circular e à bioeconomia;
X - desenvolvimento e competitividade do mercado interno e externo;
XI - apoio às certificações como forma de agregar valor aos produtos da aquicultura;
XII - fortalecimento da aquicultura familiar e dos arranjos produtivos locais;
XIII - incentivo ao associativismo e ao cooperativismo;
XIV - qualificação e valorização dos recursos humanos da aquicultura; e
XV - desenvolvimento da assistência técnica e extensão aquícola.
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