Carregando…

Decreto-lei 298, de 28/02/1967, art. 0

Artigo0

DECRETO-LEI 298, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967

(D. O. 28-02-1967)

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito de NCr$1.000.000,00 (hum milhão de cruzeiros novos) para integralizar o capital da Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP e dá outras providências.

Atualizada(o) até:

Não houve.

Decreto 1.808, de 07/02/1996 (Estatuto da Financiadora de Estudos e Projetos – FINEP)
(Arts. - - - - - - - -

O Presidente da República, usando da atribuição que lhe confere o parágrafo 2º do art. 9º do Ato Institucional 4, de 7/12/1966, Decreta:

Para adicionar notas pessoais você deve se cadastrar no sistema
Já sou cadastrado
Sou um novo usuário

Veja as vantagens de ser cliente Vade Mécum Previdenciário.

  • Conteúdo selecionado
  • Legislação, Jurisprudência e Súmulas Previdenciárias
  • Exclusivo e atualizado regularmente
  • Contém o essencial para qualquer profissional do direito
  • Acesso Total ás íntegras da Jurisprudência
  • Veja planos e preços de Acesso Total

Cadastre-se e assine já