(DOC. VP 987.4525.8882.0671)

TJSP. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA E PRECEITO COMINATÓRIO.

Banimento da autora do aplicativo de mensagens «Whatsapp". Sentença que julgou parcialmente procedentes os pedidos iniciais. Insurgência da autora. DANOS MORAIS. Inocorrência. Descrição dos fatos que, da forma como apresentada, não seria capaz de produzir efeito algum que pudesse ultrapassar os lindes da singela contrariedade ou de aborrecimento típico do meio negocial. Recurso não provido

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote