(DOC. VP 987.2827.0720.8127)

TJSP. RESPONSABILIDADE CIVIL -

Conta de rede social invadida por terceiros - Ação de obrigação de fazer cumulada com indenização por danos morais - Sentença de procedência - Apelo do réu e recurso adesivo da autora - Falha na prestação do serviço - Obrigação do réu de restabelecer a conta - Risco da atividade - Aborrecimento e constrangimento que não caracteriza dano moral indenizável - Dissabor inerente ao descumprimento contratual - Hipótese de não aplicação da teoria do desvio produtivo - Indenização

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