Carregando…

(DOC. VP 984.8444.6163.4524)

TJSP. DIREITO CIVIL. APELAÇÃO. COOPERATIVA. RECURSOS DESPROVIDOS. I. 

Caso em exame 1. Apelações interpostas contra sentença que julgou improcedente o pedido reconvencional e parcialmente procedente o pedido inicial, condenando a ré a se abster de cobrar taxas contributivas dos autores, confirmando liminar anterior. II. Questão em discussão 2. A questão em discussão consiste em (i) verificar a existência de vínculo jurídico entre as partes e a possibilidade de cobrança de taxas associativas; (ii) aplicação da teoria da supressio em relação

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote