(DOC. VP 979.4185.6501.4189)

TJSP. APELAÇÃO. CONSUMIDOR. SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE PEDRAS (MÁRMORE E GRANITO PARA EXECUÇÃO DE PROJETO ARQUITETÔNICO). AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO, C.C PRETENSÃO INDENIZATÓRIA. CULPA CONCORRENTE PELA FRUSTRAÇÃO DO NEGÓCIO. 1.

Ação julgada parcialmente procedente e reconvenção improcedente em primeira instância. 2. Recurso da autora insistindo que a culpa pela frustração da relação negocial deve ser atribuída exclusivamente à ré, desprovido. 3. Culpa concorrente bem evidenciada. Autora que, amparada por profissional técnico, aceitou as alterações propostas no projeto original, que previa produto com especificação diversa. 4. Dano moral não configurado. Autora concorreu para o desencadeamento dos

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