(DOC. VP 978.8352.3623.0697)

TJRJ. ¿ APELAÇÃO ¿ ESTUPRO DE VULNERÁVEL (ART. 217-A CP) ¿ AVÔ CONTRA NETA. ABSOLVIÇÃO POR INSUFICIENCIA DA PROVA ¿ RECURSO MINISTERIAL ¿ PALAVRA DA VÍTIMA ¿.

Conforme se depreende, os depoimentos são convergentes e apontam o réu como autor dos atos libidinosos descritos na inicial contra sua própria neta. Note que, embora apenas a mãe da vítima tenha confirmado os fatos em juízo, eis que a Conselheira Tutelar, em virtude dos anos que se passaram, disse não ter mais lembrança dos fatos e a esposa do réu, avó da vítima, ter negado o que disse na distrital, fica evidente por toda a prova colhida desde a fase de inquérito, que os fatos realme

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