(DOC. VP 976.5217.4341.7523)
TJSP. APELAÇÃO CRIMINAL.
Sentença condenatória. Condução de veículo automotor sob a influência de álcool (Lei 9.503/1997, art. 306, caput - Código de Trânsito Brasileiro). Insurgência defensiva. Mérito. Materialidade e autoria delitivas devidamente apuradas. Apelante que conduzia veículo automotor com a capacidade psicomotora alterada em razão de influência de álcool. Conjunto probatório formado nos autos que é amplo e robusto, conferindo lastro à condenação criminal, a qual sequer foi objeto de imp
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote