(DOC. VP 975.8006.2890.4110)

TJSP. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. APELAÇÃO DA RÉ PARCIALMENTE PROVIDA. LEGITIMIDADE PASSIVA DA AGÊNCIA DE VIAGENS CORRÉ.

Os autores descreveram fundamentação com descrição de uma relação de responsabilidade das duas rés por falhas na prestação de serviços de transporte aéreo. Identificou-se a relação jurídica controvertida com formulação de pedido (lógico e adequado) de indenização. Aplicação da teoria da asserção Alegação rejeitada. TRANSPORTE AÉREO NACIONAL. FALHA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS. CANCELAMENTO DO VOO. DANOS MATERIAIS MANTIDOS. DANOS MORAIS CONFIGURADOS. INDENIZAÇÃO R

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