(DOC. VP 975.7327.3040.1502)

TJSP. Manutenção de posse - Requisitos do CPC, art. 561 não preenchidos - Ônus do autor ora apelante - CPC, art. 373, I - Desatendimento - Elementos dos autos que não evidenciam posse efetiva ou sequer posse pretérita e não atual sobre a servidão alegada (cuja formal existência tampouco foi comprovada) - Conjunto probatório coligido nos autos que comprova que a passagem se descontinuou desde 2011 por motivos alheios a qualquer ato de esbulho por parte dos réus - Erosão e existência de um rio que impedem o efetivo exercício da servidão objeto da discussão - Pretensão autoral afastada - Ação improcedente - Sentença mantida - RITJ/SP, art. 252 - Assento Regimental 562/2017, art. 23. Recurso não provido.

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