(DOC. VP 973.9982.5159.5252)

TJSP. PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PELA INTERNET. REDE SOCIAL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.

Autora que teve seu perfil pessoal na plataforma «Instagram» invadido por terceiro fraudador. Danos morais ocorrentes. Valor indenizatório arbitrado em R$2.000,00, de acordo com os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, dada a sua função pedagógica. Recurso parcialmente provido.

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