(DOC. VP 972.5356.1101.8063)

TJSP. BANCO - Relação de consumo - Bloqueio da conta por suspeita de fraude - Emissão de boleto pelo autor, contra o qual houve denúncia de terceiro - Bloqueio que perdurou indefinidamente - Danos morais caracterizados - Situação que extrapola mero aborrecimento cotidiano - Quantum indenizatório - Indenização que foi bem fixada no valor de R$ 4.000,00, que se revela razoável e proporcional, segundo Ementa: BANCO - Relação de consumo - Bloqueio da conta por suspeita de fraude - Emissão de boleto pelo autor, contra o qual houve denúncia de terceiro - Bloqueio que perdurou indefinidamente - Danos morais caracterizados - Situação que extrapola mero aborrecimento cotidiano - Quantum indenizatório - Indenização que foi bem fixada no valor de R$ 4.000,00, que se revela razoável e proporcional, segundo os critérios de equidade e justiça estatuídos pela Lei 9.099/95, art. 6º - Recurso não provido.

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