(DOC. VP 972.5020.5205.7910)

TJRJ. APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO MAJORADO PELO EMPREGO DE ARMA DE FOGO E CONCURSO DE AGENTES. SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSOS DEFENSIVOS DE PATRICK E DANIEL POSTULANDO A ABSOLVIÇÃO, SUSTENTANDO INSUFICIÊNCIA DE PROVAS. SUBSIDIARIAMENTE, OBJETIVAM A REVISÃO DA DOSIMETRIA, O ABRANDAMENTO DO REGIME PRISIONAL E O AFASTAMENTO DA MAJORANTE REFERENTE AO EMPREGO DE ARMA DE FOGO. RECURSOS DEFENSIVOS DE RUAN E CLEDENILSON OBJETIVANDO O RECONHECIMENTO DE PARTICIPAÇÃO DE MENOR IMPORTÂNCIA, O RECONHECIMENTO DA ATENUANTE DA CONFISSÃO E MENORIDADE RELATIVA, O AFASTAMENTO DA ARMA OU A INCIDÊNCIA DA NORMA DO ART. 68, PU DO CÓDIGO PENAL, O ABRANDAMENTO DO REGIME PRISIONAL E A REALIZAÇÃO DA DETRAÇÃO. 1.

Materialidade delitiva que restou devidamente demonstrada pelo registro de ocorrência, auto de apreensão e pela prova oral produzida sob o crivo do contraditório judicial, especialmente pelo detalhado depoimento da vítima Marcelo e testemunhas, cujo teor foi parcialmente confirmado por ocasião do interrogatório dos réus Ruan e Cledenilson. 2. Autoria que só foi seguramente demonstrada em relação a Ruan e Cledenilson. Ambos foram reconhecidos em sede policial pela vítima Marcelo, que

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