(DOC. VP 971.4384.7184.7471)
TJSP. Direito Processual Civil. Embargos à execução. Honorários advocatícios sucumbenciais. Autenticidade do título exequendo. Preliminar de negativa de prestação jurisdicional.
I. Caso em exame Embargos à execução julgados parcialmente procedentes em primeiro grau, com interposição de recursos por ambas as partes. O embargado pleiteia a inclusão de honorários advocatícios no cálculo da execução, enquanto o embargante insiste na nulidade do título exequendo e da execução. II. Questão em discussão 2. Duas questões em discussão: (i) possibilidade de cobrança de honorários advocatícios convencionados em contrato; (ii) alegação de nulidade
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote