(DOC. VP 968.3501.7623.1523)

TJSP. "AGRAVO DE INSTRUMENTO. PLANO DE SAÚDE. TUTELA DE URGÊNCIA.

Ação de obrigação de fazer. Beneficiária idosa, curatelada, diagnosticada com Alzheimer (grau 3). Decisão agravada que deferiu a tutela de urgência, determinando que a ré mantenha o atendimento da autora junto à Versania Clínica Médica, conforme o relatório médico, custeando e garantindo os procedimentos necessários ao seu bem-estar, enquanto persistir a necessidade, no prazo de cinco dias, sob pena de multa diária de R$ 500,00, limitada a R$ 30.000,00. Insurgência da ré. Não a

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote