(DOC. VP 967.5530.9167.9954)

TJRJ. APELAÇÃO. art. 157, § 2º, II, NA FORMA DO 29, AMBOS DO CÓDIGO PENAL. RECURSOS DAS DEFESAS. PRETENDEM A ABSOLVIÇÃO POR INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA. ALTERNATIVAMENTE, REQUEREM O DECOTE DA CAUSA DE AUMENTO DE PENA E DA CONDENAÇÃO AO PAGAMENTO DAS CUSTAS. DÁ-SE PROVIMENTO AOS APELOS. A

irresignação defensiva deve ser acolhida ante a insuficiência de provas a demonstrar a participação dos recorrentes no roubo majorado descrito na peça acusatória. Consoante a denúncia, a vítima, motorista de aplicativo, recebeu uma chamada, através de conta cadastrada em nome da cliente Amanda, para buscá-la na Rua Peruana, no bairro Jardim Meriti. Contudo, ao chegar no endereço indicado ingressaram no veículo os nacionais João Felipe e Felipe, os quais se sentaram no banco de tr

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