(DOC. VP 966.9633.6848.7497)
TJSP. HABEAS CORPUS -
Roubo circunstanciado pelo concurso de pessoas, com restrição de liberdade das vítimas, e mediante grave ameaça exercida com emprego de arma branca, contra maiores de 60 (sessenta) anos de idade (art. 157, § 2º, II, V e VII, cc. o art. 61, II, letra «h», do CP). Insurgência contra a decretação da prisão preventiva do paciente, mediante decisão carente de fundamentação concreta, aduzindo que ausentes os requisitos ensejadores da custódia cautelar, mormente pela ausência de conte
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