(DOC. VP 963.6520.7277.0475)

TJRJ. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVA. URGÊNCIA DEMONSTRADA. 1.

Trata-se de agravo de instrumento interposto contra decisão do Juízo de Direito da 1ª Vara de Família da Comarca da Capital, nos autos da ação de produção antecipada de prova, que indeferiu a petição inicial, em parte, e indeferiu a tutela cautelar pleiteada. 2. O pedido cautelar se fundou na alegada urgência na avaliação do patrimônio comum do ex-casal, haja vista o ex-cônjuge ter alienado bens que compunham o acervo patrimonial sem repassar o valor correspondente à meação pa

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote