(DOC. VP 958.3298.1438.8911)

TJSP. DIREITO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. USUCAPIÃO E AÇÃO ANULATÓRIA DE REGISTRO. CONEXÃO QUALIFICADA EM RAZÃO DA PREJUDICIALIDADE ENTRE AS AÇÕES. RECURSO PROVIDO. I. CASO EM EXAME 1.

Ação anulatória de registro de matrícula de imóvel, cuja propriedade também está sendo discutida em ação de usucapião ajuizada pelo mesmo autor. O agravante pede a distribuição por dependência da ação e suspensão diante da existência de prejudicialidade entre elas. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO 2. A questão em discussão consiste na análise de existência de conexão e prejudicialidade entre as ações. III. RAZÕES DE DECIDIR 3. Afastamento da preliminar de perda de objeto r

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